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sábado, 28 de julho de 2012

ESCOLA COMO MEIO DE INSTAURAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PROJETO MODERNO

Michel Focault aborda a educação do corpo como o objeto de poder.


O corpo pode ser manipulado, modelado e treinado, pode obedecer, responder e tornar-se hábil. Focault  fala do corpo como objeto preso ao interior por poderes muito apertados que lhe impõe limitações, proibições ou obrigações.


Na escola esse corpo é tolhido, a coação se faz sobre as forças que no momento histórico das disciplinas é o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto é mais útil, e inversamente.


Forma-se uma política de coerção uma manipulação calculada de seus elementos e gestos de seus comportamentos. Uma anatomia política que é uma “mecânica de poder” que se define como o domínio sobre o corpo dos outros, não para submeter ao que se quer, mas para operar como se quer, utilizando-se de técnicas, de acordo com a rapidez e a eficácia que é determinada, segundo Focault, “A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos dóceis”.

Não é um conceito novo o chamado “corpo dócil”, desde a época clássica esse conceito já existia, o corpo pode ser submetido, utilizado, transformado e aperfeiçoado. Contudo na modernidade a submissão do corpo é cada vez mais preso, utilizado por poderes mais impõe mais limitações, obrigações e proibições. 

Segundo Focault: “A escala dessa técnica de submissão também está cada vez maior: trabalha-se o corpo detalhadamente, o controle é constante e sem folga, aproximando seu movimento ao nível da mecânica”.

corpo é objeto de controle e sua eficácia de movimentos é utilizado numa coerção sem interrupção, olhando sempre os processos da atividade e exercendo uma codificação que esmiúça o máximo o temo, o espaço e os movimentos executados por ele.

Os processos disciplinares na modernidade se tornaram fórmulas de dominação que difere das outras fórmulas desenvolvidas que segundo Focault, “O momento histórico das disciplinas e o momento em que nasce uma arte do corpo humano, que visa não unicamente o aumento de suas habilidades, nem tampouco aprofundar sua sujeição, mas a formação de uma relação que no mesmo mecanismo o torna tanto mais obediente quanto e mais útil, e inversamente”.

Dessa prática forma-se uma política de coerção infligida sobre o corpo, uma manipulação calculada sobre o comportamento, uma "anatomia política", que e também igualmente uma "mecânica do poder", esta nascendo; ela define como se pode ter domínio sobre o corpo dos outros, não simplesmente para que façam o que se quer, mas para que operem como se quer, com as técnicas, segundo a rapidez e a eficácia que se determina. A disciplina fabrica assim corpos submissos e exercitados, corpos "dóceis".

A disciplina aumenta a força do corpo, paradoxalmente ao mesmo tempo diminui a força deste, em síntese a disciplina tem a função de dissociar o poder do corpo, enquanto a coerção disciplinar estabelece no corpo o elo coercitivo entre uma aptidão que pode ser aumentada a exploração econômica, separa a força e o produto do trabalho.

A educação formal desempenha um importante papel na disciplina do corpo na modernidade. Pode-se confirmar isso, pois a escola se organiza exatamente da mesma forma que os demais processos disciplinares, pois o espaço físico da escola é fechado, semelhante a um quartel Focault descreve: “O conjunto fechado e cercado por uma muralha de dez pés de altura que rodeara os ditos pavilhões, a trinta pés de distancia de todos os lados - e isto para manter as tropas em ordem e em disciplina e que o oficial esteja em condições de responder por ela”.

As escolas da mesma forma são organizadas com muros altos que objetivam manter a “ordem” dos estudantes. Além dessa estrutura externa, o espaço interno também é organizado de forma a “disciplinar” por meio dos princípios de localização imediata e quadriculamento, que de acordo com Focault, “cada individuo no seu lugar; e em cada lugar, um individuo”.

Esse modelo organizacional tem o objetivo de estabelecer controle de presença e ausência de forma rápida caso precise encontrar alguma pessoa, além de facilitar a comunicação e corrigir comportamentos, tendo por premissa o procedimento par conhecer, dominar e utilizar. Toda a arquitetura escolar é projetada para facilitar as localizações criando um espaço que facilite controlar e vigiar as pessoas e seus comportamentos.

Nesse sistema de disciplina as pessoas são definidas pela posição na classificação que é feita. Segundo Focault, “Ela (disciplina) individualiza os corpos por uma localização que não os implanta, mas os distribui e os faz circular numa rede de relações”. Prossegue Foucault: 

A ordenação por fileiras, no século XVIII, começa a definir a grande forma de repartição dos indivíduos na ordem escolar: filas de alunos na sala, nos corredores, nos pátios; colocação atribuída a cada um em relação a cada tarefa e cada prova; colocação que ele obtém de semana em semana, de mês em mês, de ano em ano; alinhamento das classes de idade umas depois das outras; sucessão dos assuntos ensinados, das questões tratadas segundo uma ordem de dificuldade crescente. E nesse conjunto de alinhamentos obrigatórios, cada aluno segundo sua idade, seus desempenhos, seu comportamento, ocupa ora uma fila, ora outra; ele se desloca o tempo todo numa serie de casas; umas ideais, que marcam uma hierarquia do saber ou das capacidades, outras devendo traduzir materialmente no espaço da classe ou do colégio essa repartição de valores ou dos méritos. Movimento perpetuo onde os indivíduos substituem uns aos outros, num espaço escondido por intervalos alinhados.

O ensino formal foi modificado pela técnica de determinar lugares individuais, fazendo assim tornou-se possível o controle de cada um ao mesmo tempo o trabalho de todos simultaneamente, com isso há economia de tempo de aprendizagem e a capacidade de vigilância tornou-se hierarquizada pelo professor. Juntamente com a organização do espaço e a divisão de séries, a disciplina tem ainda o auxilio do controle de atividade, além do horário que é inserido como uma forma de garantir a qualidade do tempo usado com o objetivo de fazer um tempo sempre útil através do controle sem interrupção.

Se a ginástica condiciona o corpo para o desenvolvimento há ainda a articulação do corpo, segundo Focault, “cada uma das relações que o corpo deve manter com o objeto que manipula para aquela atividade deve ser claramente definida pela disciplina, de forma mecânica, como se fosse uma engrenagem”.

Foucault nomina essa ação de “codificação instrumental do corpo”, isso porque, “há a decomposição do gesto global em séries que serão definidas tanto quanto aos elementos do corpo usados quanto aos elementos do objeto manipulado, correlacionando-os posteriormente em gestos simples em uma ordem fixa”.

O controle através das técnicas tem a premissa básica no principio do “não desperdício de tempo”, para que assim possa ser extraído dele cada vez mais instantes e sempre mais e mais forças úteis. Através da classificação serial e da disposição espacial os alunos poderão ser mantidos em atividades, sujeitando-os a ordens que visam os acostumá-los a os tornar mais rápidos nas execuções das tarefas.

Essa forma de organização segundo Focault acontece da seguinte forma: 

1°) Dividir a duração em segmentos, sucessivos ou paralelos, dos quais cada um deve chegar a um termo especifico; 

2°) Organizar essas sequências segundo um esquema analítico - sucessão de elementos tão simples quanto possível, combinando-se segundo uma complexidade crescente;

3°) Finalizar esses segmentos temporais, fixar-lhes um termo marcado por uma prova, que tem a tríplice função de indicar se o individuo atingiu o nível estatutário, de garantir que sua aprendizagem esta em conformidade com a dos outros, e diferenciar as capacidades de cada individuo.

A instituição escolar serve ao projeto da modernidade de docilização o corpo, suas técnicas descritas por Focault mostram que o comportamento é uma intervenção para a dominação e subjugação do homem na sociedade.

O controle do corpo, espaço e tempo, é uma forma de poder intensa que desarticula o corpo e recompõe de acordo com os interesses alheio ao individuo, roubando dele a capacidade de ser protagonista de suas ações.

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BIBLIOGRAFIA

FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Disponível em:  https://files.me.com/josemarruda/8uqw7u Acesso em 19/06/2012.
Trabalho como requisito parcial para a graduação em Ciências Sociais na
Universidade Metodista de São PAULO (UMESP).
Faculdade de Humanidades e Direito (FAHUD)

quarta-feira, 4 de julho de 2012

VIDA: JURISPRUDÊNCIA SOBRE A LEI.

Não matarás. (Êx 20. 13).

Aquele que matar deveria ser morto da mesma forma que matou.

No desenvolver da história, o mesmo Deus dá a Moisés a seguinte instrução:

“Olho por olho, dente por dente, mão por mão, pé por pé”. (Êx 21.24).

A verdade absoluta é que todo homicida deveria pagar com a própria vida.

Mais a frente (na história e no tempo) o mandamento Deus deu o seguinte mandamento a Moisés:

“Serão por refúgio estas seis cidades para os filhos de Israel, e para o estrangeiro, e para o que se hospedar no meio deles, para que ali se acolha aquele que MATAR A ALGUÉM POR ENGANO". (Nm 35.15).

Deus relativizou o absoluto anterior?
Ele havia dito que o homicida deveria ser punido pelo homicídio. Essa afirmação parte do pressuposto de que:
“O preço de algo só pode ser pago com algo equivalente”, daí, a regra áurea da lei: “Olho por olho dente por dente”? (Êx 21.24).

Sendo assim: O preço de uma vida só poderá se pago com outra vida!

Mas porque a intenção que é subjetiva relativiza um ato concreto e objetivo, o homicídio?

Ora se a subjetividade do ato tem jurisprudência sobre o ato, logo, a lei não é absoluta, mas sim o ser humano...

A penalidade da lei: “Morte”, deixa de ser absoluta e passa a ser “relativa”, porque isso acontece?

A intenção não descaracteriza o ato do homicida, e o homicida continua sendo homicida, mas, não tem poder para aplicar a penalidade prevista na regra áurea da lei!

A conclusão que se chega é que se a lei não é legislada em favor da vida, ela perde o sentido de existir.

A vida é o sumo bem, a lei deve estar submetida ao bem maior que é a vida!

Não matarás é uma verdade absoluta em todos os tempos, contudo, sua penalidade não pode ser aplicada em todas as situações...

Quer dizer então que a verdade depende da “história e do tempo”, para ser caracterizada como absoluta?

Se a resposta é não...

Pergunta?

Então porque Deus mandou não aplicar a penalidade no caso de o homicida não ter intenção de matar?

Se a resposta for sim...

Então a verdade pode ser interpretada fora da história e do tempo?